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Toda sexta, três decisões do agronegócio selecionadas pela equipe do DRJuris, com a ementa na íntegra e a tese em destaque.

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Edição mais recente · nº 238 · 15 de outubro de 2026

Prescrição do seguro rural, frutos da pequena propriedade e juros da cédula rural

As três decisões da semana que a equipe do DRJuris selecionou para quem advoga no agronegócio, com a ementa na íntegra e a tese em destaque.

  • STJPrescrição ânua do seguro agrícola corre da ciência da negativa de cobertura
  • TJPRFrutos da pequena propriedade destinados à subsistência da família são impenhoráveis
  • TRF4Cédula rural dispensa notificação prévia para constituir o devedor em mora
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Edições

  1. 23815/10/2026Prazo prescricional, produção agrícola, juros remuneratórios
  2. 23708/10/2026Crédito rural em CCB, meios de prova, plantio fora do ZARC
  3. 23601/10/2026Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Reserva Legal, aplicabilidade do CDC, outras questões
  4. 23524/09/2026Pequena propriedade rural, crédito rural em CCB, busca e apreensão
  5. 23417/09/2026Suspensão por prejudicialidade externa, meios de prova, pequena propriedade rural
  6. 23310/09/2026Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Reserva Legal, defensivos agrícolas, créditos extraconcursais
  7. 23203/09/2026Multa moratória, pequena propriedade rural, vencimento antecipado
  8. 23127/08/2026Autorização do INCRA, penhora de percentual da produção, garantias
  9. 23020/08/2026Pequena propriedade rural, juros remuneratórios, prescrição
  10. 22913/08/2026Requisitos da prorrogação, cobertura do Proagro, arrendamento × RJ
  11. 22805/08/2026Bem de família, aval e coobrigação, indenização seguro
  12. 22728/07/2026Reconhecimento do direito, juros, exigência de responsável técnico
  13. 22623/07/2026Juros remuneratórios, prescrição, créditos extraconcursais
  14. 22516/07/2026Requisitos do alongamento, cobertura securitária, pequena propriedade rural
  15. 22409/07/2026Pequena propriedade rural, negativa de cobertura (ZARC/MAPA), créditos extraconcursais
  16. 22302/07/2026Súmula 298, requisitos da RJ para Produtores Rurais, funrural