Temas da jurisprudência do agronegócio
O DRJuris organiza mais de 6.860 decisões do agronegócio em 18 temas, cada um dividido em subtemas. Escolha um tema para ver os subtemas e as decisões mais recentes, com a tese em destaque.
Seguro Rural
Mais de 1.040 decisões- Aplicabilidade do CDC
- Cláusula limitativa de cobertura e riscos excluídos
- Seguro penhor rural
- Legitimidade
Financiamento Rural
Mais de 1.020 decisões- Crédito rural em CCB
- Juros remuneratórios
- Capitalização de juros
- Correção monetária
Alongamento e Prorrogação de Dívida Rural
Mais de 710 decisões- Requisitos do alongamento
- Tutela provisória
- Reconhecimento do direito
- Suspensão da execução ou exigibilidade
Arrendamento Rural
Mais de 640 decisões- Extinção do contrato
- Alienação do imóvel e direito de preferência
- Renovação do arrendamento
- Preço
Impenhorabilidades
Mais de 570 decisões- Pequena propriedade rural
- Bem utilizado na produção agrícola (veículos, máquinas)
- Bens dados em garantia
- Bem de família
Cédula Rural e DL 167/67
Mais de 560 decisões- Aplicabilidade do CDC
- Prescrição
- Venda casada
- Aditivos
CPR – Cédula de Produto Rural
Mais de 510 decisões- Requisitos da CPR
- Juros
- Cobrança de CPR
- Garantias
Execução do Crédito Rural e Processo
Mais de 320 decisões- Busca e apreensão
- Efeito suspensivo dos embargos
- Competência territorial
- Avaliação e alienação de imóvel rural penhorado
Contratos de compra e venda
Mais de 310 decisões- Compra e venda de produto rural
- Compra e venda de insumos
- Compra e venda de maquinários
- Compra e venda de imóvel rural
Recuperação Judicial
310 decisões- Aspectos processuais
- Créditos extraconcursais
- Essencialidade dos bens
- Requisitos da RJ para produtores rurais
Proagro
Mais de 150 decisões- Competência e legitimidade
- Apresentação de notas fiscais
- Indenização indevida
- Comunicação das perdas
Responsabilidade Civil
Mais de 150 decisões- Danos causados por terceiros
- Animais
- Deriva
- Sementes
Parceria Rural
Mais de 140 decisões- Renovação e extinção do contrato
- Forma escrita ou verbal
- Alienação do imóvel
- Parceria canavieira
Imóvel Rural
Mais de 130 decisões- Manutenção da posse
- Condomínio rural
- Requisitos de validade do ato
- Usucapião extraordinária
Tributário Rural
86 decisões- ITR x IPTU – destinação rural
- ITR – isenção de reserva legal e APP
- IRPF – arrendamento e parceria rural
- Salário-educação
Ambiental Rural
68 decisões- Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Reserva Legal
- Ação civil pública e reparação do dano
- Auto de infração
- Recursos hídricos
Depósito e Armazenagem de Produtos Agrícolas
60 decisões- Caracterização do contrato de depósito
- Ação de depósito e cobrança
- Despesas de armazenagem e direito de retenção
- Cooperativa como depositária
Cooperativismo Rural
38 decisões- Aplicabilidade do CDC
- Composição de cota-parte com recursos de financiamento
- Cédula emitida por cooperativa
- Ato cooperativo – definição