O contrato de parceria agrícola é suscetível de averbação na matrícula do imóvel, em observância ao princípio da concentração constante do art. 246 da Lei de Registros Públicos.
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Espécie de contrato em que o registro não é indispensável. Precedentes do STJ. Totalidade do canavial oferecido, em garantia, pelos devedores originários, parceiros do embargante.
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