Falta dos indícios de que o segurado foi perguntado sobre o ano de cultivo no ato da contratação. Ausência de comprovação da má-fé do segurado. Ônus que incumbia à seguradora-ré. Boa-fé presumida.
Ler a ementa completa no DRJurisDecisões recentes
A tese de cada decisão, em destaque. A ementa completa fica disponível para assinantes.
Ausência de comprovação de que o segurado tenha omitido ou prestado informações inverídicas. Comprovação da alegada má-fé que competia à parte ré.
Ler a ementa completa no DRJurisInformações incorretas prestadas durante a celebração do contrato de seguro quanto ao tipo de solo da plantação de soja. Informação que influenciou na aceitação da proposta pela seguradora, bem como no valor do prêmio. Recusa da seguradora em pagar o valor da indenização que se mostra legítima.
Ler a ementa completa no DRJurisOs Fornecedores de serviço em parceria, que geram e aceitam a Avença de Seguros, recebem os prêmios e emitem a Apólice, sem a comprovada existência do questionário de riscos, devidamente respondido e assinado pelo Segurado, e da exigência de apresentação de exames clínicos prévios, não podem se furtar ao cumprimento das obrigações pactuadas, sob a alegação de doença preexistente não informada.
Ler a ementa completa no DRJurisOutros subtemas de Seguro Rural
Aplicabilidade do CDCCláusula limitativa de cobertura e riscos excluídosSeguro penhor ruralBoa-fé e expectativa de indenizaçãoLegitimidadeCorreção monetária e jurosPlantio fora do ZARCMá condução da lavoura e falha de estandeCobertura securitáriaDistribuição do ônus da provaNexo de causalidadeComunicação do sinistro após iniciada a colheita
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