Cláusula de exclusão do risco de má qualidade dos grãos genérica.
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Se as condições gerais do contrato de seguro de penhor rural, contratado entre as partes, prevê, expressamente, a exclusão de cobertura para lavouras ainda em pé e frutos não colhidos, não há que se falar em recusa ilícita de cobertura por parte da seguradora, a ensejar sua responsabilização pelos danos narrados na inicial.
Ler a ementa completa no DRJurisCláusula de exclusão de indenização por perda de qualidade dos grãos. Contrato que visa assegurar uma remuneração mínima do agricultor para o período de determinada saca. Cláusula abusiva que a vai de encontro com os objetivos inerentes à própria natureza do contrato.
Ler a ementa completa no DRJurisOutros subtemas de Seguro Rural
Aplicabilidade do CDCCláusula limitativa de cobertura e riscos excluídosSeguro penhor ruralBoa-fé e expectativa de indenizaçãoLegitimidadeCorreção monetária e jurosPlantio fora do ZARCMá condução da lavoura e falha de estandeCobertura securitáriaDistribuição do ônus da provaNexo de causalidadeComunicação do sinistro após iniciada a colheita
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