As alegações de redução da área produtiva e ausência de licenciamento ambiental não foram acompanhadas de prova robusta de inadimplemento substancial imputável ao arrendante, insuficientes, portanto, para caracterizar exceção do contrato não cumprido.
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O ônus da prova incumbe ao réu quanto à existência de fato impeditivo do direito do autor, notadamente quanto à robusta comprovação de nulidade do contrato de arrendamento de imóvel rural, que embasa a ação de despejo.
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