Decisão do TJPA sobre ônus da prova
TJPAJulgado em 02/11/2026 · Rel. K. P. S.
- Arrendamento Rural
- Ônus da prova
Já é assinante? Entre para ler a decisão completa
Tese
As alegações de redução da área produtiva e ausência de licenciamento ambiental não foram acompanhadas de prova robusta de inadimplemento substancial imputável ao arrendante, insuficientes, portanto, para caracterizar exceção do contrato não cumprido.
Ementa
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. ARRENDAMENTO RURAL. CONTRAPRESTAÇÃO FIXADA EM SACAS DE SOJA. EMBARGOS MONITÓRIOS. EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO. DISCUSSÃO SOBRE ÁREA PRODUTIVA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. LIQUIDAÇÃO DO VALOR DA OBRIGAÇÃO. MANUTENÇÃO DA…
Leia a ementa completa e a referência do julgado
O DRJuris tem 2 decisões sobre ônus da prova em Arrendamento Rural.