Na apuração do ganho de capital decorrente da alienação de produtos agrícolas, integram o custo de aquisição o valor do produto na data do seu recebimento acrescido das despesas relacionadas a conservação e reparo, assim como a comissão ou a corretagem, quando o ônus não for transferido ao adquirente do bem.
Ler a ementa completa no DRJurisDecisões recentes
A tese de cada decisão, em destaque. A ementa completa fica disponível para assinantes.
Outros subtemas de Tributário Rural
ITR x IPTU – destinação ruralITR – isenção de reserva legal e APPIRPF – arrendamento e parceria ruralSalário-educaçãoFunruralICMS – transferência de gado entre estabelecimentos do mesmo titularITCMD – transmissão de imóvel ruralContribuição ao SENARITBI – integralização de imóvel rural em capital socialCadastro de produtores rurais (CADPRO)Contribuição sindical ruralMulta de ofício qualificada
Leia todas as decisões sobre irpf – ganho de capital na alienação de produtos agrícolas
No DRJuris você filtra por tópico e tribunal, lê a ementa completa de cada decisão e conecta a base à IA que você já usa.