Constitui desvio de finalidade a criação de títulos de crédito rural para aquisição de quotas de cooperativas. No caso, segundo reconhecido no r. acórdão, tratava-se de expediente para pagamento de crédito do Banco exeqüente junto à Cooperativa.
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Não há desvio de finalidade a desnaturar a nota de crédito rural oferecida em caução pelos associados de Cooperativa à financiamento concedido pelo Banco do Brasil se este foi destinado a propiciar o aumento do capital social, pela aquisição de novas cotas, permitindo a continuidade da atividade da cooperativa em proveito de seus próprios associados.
Ler a ementa completa no DRJurisEntende-se com finalidade ruralista todo e qualquer financiamento que tenha por objetivo o desenvolvimento do setor rural, incluído aquele destinado a permitir a continuidade das atividades da cooperativa em proveito comum de seus associados.
Ler a ementa completa no DRJurisOutros subtemas de Cooperativismo Rural
Aplicabilidade do CDCCédula emitida por cooperativaAto cooperativo – definiçãoRateio de prejuízos e responsabilidade do cooperadoAval de membros da diretoriaCompensação de cota socialCooperativa de crédito – autorização do BacenPenhora de cotas do cooperadoResponsabilidade dos dirigentes e desconsideração da personalidade jurídica
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