Decisão do STJ sobre composição de cota-parte com recursos de financiamento

STJJulgado em 09/10/2001 · Rel. B. M.

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Tese

Entende-se com finalidade ruralista todo e qualquer financiamento que tenha por objetivo o desenvolvimento do setor rural, incluído aquele destinado a permitir a continuidade das atividades da cooperativa em proveito comum de seus associados.

Ementa

EXECUÇÃO. NOTA DE CRÉDITO RURAL. EMISSÃO POR ASSOCIADO DE COOPERATIVA PARA SUBSCRIÇÃO DE AUMENTO DE SUA COTA-PARTE NO CAPITAL SOCIAL. DESVIO DE FINALIDADE. INEXISTÊNCIA. - Entende-se com finalidade ruralista todo e qualquer…

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