Decisão do STJ sobre composição de cota-parte com recursos de financiamento
- Cooperativismo Rural
- Composição de cota-parte com recursos de financiamento
- Favorável
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Tese
Não há desvio de finalidade a desnaturar a nota de crédito rural oferecida em caução pelos associados de Cooperativa à financiamento concedido pelo Banco do Brasil se este foi destinado a propiciar o aumento do capital social, pela aquisição de novas cotas, permitindo a continuidade da atividade da cooperativa em proveito de seus próprios associados.
Ementa
Recurso Especial. Negativa de Prestação jurisdicional. Ausência de Fundamentação. Cooperativa. Nota de Crédito Rural. Desvio de finalidade. Título Executivo. Desnaturação. Operação "mata-mata". Extensão. - Os embargos julgados nos limites do seu cabimento não infringem o disposto no art. 535 do…
Leia a ementa completa e a referência do julgado
O DRJuris tem 5 decisões sobre composição de cota-parte com recursos de financiamento em Cooperativismo Rural.