Decisão do STJ sobre composição de cota-parte com recursos de financiamento

STJJulgado em 12/11/2002 · Rel. R. R. A.

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Tese

Constitui desvio de finalidade a criação de títulos de crédito rural para aquisição de quotas de cooperativas. No caso, segundo reconhecido no r. acórdão, tratava-se de expediente para pagamento de crédito do Banco exeqüente junto à Cooperativa.

Ementa

CRÉDITO RURAL. Cooperativas. Quotas. Financiamento. Desvio de finalidade. Constitui desvio de finalidade a criação de títulos de crédito rural para aquisição de quotas de cooperativas. No caso, segundo reconhecido no r. acórdão, tratava-se de…

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