O art. 55 da Lei n. 4.595/1964 equiparou às demais instituições financeiras as cooperativas de crédito, que passaram a depender de autorização de funcionamento e a se sujeitar à fiscalização do Bacen. 2. A cooperativa agrícola mista pode atuar como se cooperativa de crédito fosse, inclusive realizar operações bancárias com cobrança de taxas e verbas típicas daquelas praticadas por instituição financeira, desde que tenha prévia autorização do Bacen.
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Outros subtemas de Cooperativismo Rural
Aplicabilidade do CDCComposição de cota-parte com recursos de financiamentoCédula emitida por cooperativaAto cooperativo – definiçãoRateio de prejuízos e responsabilidade do cooperadoAval de membros da diretoriaCompensação de cota socialPenhora de cotas do cooperadoResponsabilidade dos dirigentes e desconsideração da personalidade jurídica
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