Decisão do STJ sobre tutela provisória

STJJulgado em 17/03/2011 · Rel. A. P. J.

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Tese

Todavia, no caso, há a particularidade de que foi deferida antecipação de tutela autorizando o alongamento da dívida rural, a recomendar a suspensão do processo executivo.

Ementa

CIVIL E PROCESSUAL. RECURSO ESPECIAL. DÍVIDA RURAL. CÉDULA DE CRÉDITO. EXECUÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELAR. SECURITIZAÇÃO. SUSPENSÃO DO PROCESSO EXECUTIVO. ADMISSIBILIDADE. PARCIAL PROVIMENTO. I. O simples ajuizamento de ação visando ao reconhecimento de que os devedores preenchem os…

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