Decisão do TJRS sobre seguro agrícola / pecuário / aquícola
TJRSJulgado em 09/08/2011 · Rel. M. M. M.
- Seguro Rural
- Seguro agrícola / pecuário / aquícola
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Tese
Seguro agrícola cujo acionamento não compete ao banco financiador, mas ao agricultor, mediante comunicação do sinistro à empresa securitária.
Ementa
Ementa: NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. EMBARGOS À EXECUÇÃO. FINANCIAMENTO DE SAFRA DE SOJA GARANTIDA POR CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA. TÍTULO LÍQUIDO, CERTO E EXIGÍVEL. SEGURO AGRÍCOLA CUJO ACIONAMENTO NÃO COMPETE AO BANCO FINANCIADOR, MAS AO…
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