Decisão do TJSP sobre modalidades
TJSPJulgado em 02/09/2020 · Rel. S. M. O.
- CPR – Cédula de Produto Rural
- Modalidades
- Confissão de dívida / renegociação
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Tese
Caso concreto que evidencia a existência de diversas operações entre as partes, com entrega da produção de outras safras e renegociação de eventual saldo devedor por meio da emissão de cédula de produto rural.
Ementa
AÇÃO MONITÓRIA. Contrato de compra e venda de soja em grãos. Exigência de entrega dos 90.000 kg de soja pelo réu, sem que houvesse comprovação do pagamento pela soja contratada. Caso concreto que evidencia a existência de diversas operações entre as partes, com entrega da produção de outras safras…
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