Decisão do STJ sobre confissão de dívida (Escritura ou Título)
STJJulgado em 29/03/2005 · Rel. A. P. R.
- Financiamento Rural
- Confissão de dívida (Escritura ou Título)
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Tese
Contrato particular de confissão de dívida e composição de dívida. Cédulas rurais.
Ementa
Processual civil. Embargos à execução. Contrato particular de confissão de dívida e composição de dívida. Cédulas rurais.…
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- TJPR · Julgado em 25/06/2025A novação de dívida ocorre quando há manifestação clara de intenção das partes em extinguir uma obrigação prévia e substituí-la por uma nova, sendo desnecessária a apresentação de documentos que comprovem a origem da dívida anterior, desde que o título executivo atenda aos requisitos de certeza, liquidez e exigibilidade estabelecidos pela legislação pertinente.
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