Decisão do STJ sobre emissão em dólar
STJJulgado em 14/12/2010 · Rel. S. B.
- Cédula Rural e DL 167/67
- Emissão em dólar
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Tese
A indexação da correção monetária da cédula de crédito rural por meio da variação cambial do dólar norte americano exige a prova da captação do recurso no mercado exterior.
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. CORREÇÃO MONETÁRIA VARIAÇÃO CAMBIAL. DÓLAR NORTE AMERICANO CAPTAÇÃO DE RECURSO NO MERCADO EXTERIOR. PROVA AUSÊNCIA. I - A indexação da correção monetária da cédula de crédito rural por meio da variação cambial do dólar norte…
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