Decisão do TJRO sobre extinção da execução

TJROJulgado em 11/06/2026 · Rel. I. F. M.

Já é assinante? Entre para ler a decisão completa

Tese

A ausência de exigibilidade do título executivo conduz à extinção da execução, não sendo cabível sua mera suspensão.

Ementa

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO AGRÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALONGAMENTO DE DÍVIDA RURAL. INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. PRETENSÃO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INVIABILIDADE. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME Embargos de declaração opostos…

Leia a ementa completa e a referência do julgado

O DRJuris tem 18 decisões sobre extinção da execução em Execução do Crédito Rural e Processo.

Outras decisões sobre Extinção da execução