Decisão do TJMT sobre modalidades
TJMTJulgado em 22/11/2025 · Rel. L. O. O. S. R.
- CPR – Cédula de Produto Rural
- Modalidades
- Confissão de dívida / renegociação
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Ementa
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE PRODUTO RURAL. EMISSÃO DE DUPLICATAS. ALEGAÇÃO DE NOVAÇÃO. AUSÊNCIA DE ANIMUS NOVANDI. MANUTENÇÃO DA EXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta contra sentença…
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- TJSP · Julgado em 02/09/2020Caso concreto que evidencia a existência de diversas operações entre as partes, com entrega da produção de outras safras e renegociação de eventual saldo devedor por meio da emissão de cédula de produto rural.