Decisão do TJSP sobre nota promissória rural
TJSPJulgado em 22/09/2023 · Rel. J. S.
- Cédula Rural e DL 167/67
- Nota promissória rural
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Tese
Título de crédito vinculado a negócio jurídico. Perda da autonomia e abstração. Inocorrência. No caso. Livre circulação do título caracterizada. Eventual perda da autonomia que, ademais, não lhe retiraria a força executiva.
Ementa
EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. NOTA PROMISSÓRIA RURAL. Título de crédito vinculado a negócio jurídico. Perda da autonomia e abstração. Inocorrência. No caso. Livre circulação do título caracterizada. Eventual perda da autonomia que, ademais, não lhe…
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