Decisão do TJSP sobre renovação e extinção do contrato
TJSPJulgado em 25/05/2023 · Rel. W. E.
- Parceria Rural
- Renovação e extinção do contrato
- Rescisão do contrato
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Tese
Contrato que previa a divisão dos custos com insumos agrícolas e a repartição final da colheita de soja. Necessidade de apuração de valores gastos com insumos, bem como de provas acerca da safra. Ausência de valores pré-estabelecidos. Falta de liquidez e certeza do título.
Ementa
APELAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PARCERIA AGRÍCOLA. Contrato que previa a divisão dos custos com insumos agrícolas e a repartição final da colheita de soja. Necessidade de apuração de valores…
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