Decisão do TJMT sobre comodato rural
TJMTJulgado em 05/07/2023 · Rel. C. A. A. R.
- Arrendamento Rural
- Comodato rural
Já é assinante? Entre para ler a decisão completa
Ementa
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – IMOVEL RURAL. COMODATO VERBAL NÃO ONEROSO. RECUSA NA ENTREGA DA ÁREA. ESBULHO CARACTERIZADO. REQUISITOS DO ART. 561, CPC. DEMONSTRADO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. Tratando-se de comodato verbal não oneroso, a recusa em devolver o imóvel, quando notificado o…
Leia a ementa completa e a referência do julgado
O DRJuris tem 6 decisões sobre comodato rural em Arrendamento Rural.
Outras decisões sobre Comodato rural
- TJPR · Julgado em 24/08/2026A posse direta exercida pelo agravante, derivada de contrato de comodato, tornou-se precária com o término do vínculo contratual e a posterior notificação para desocupação, configurando esbulho possessório.
- TJGO · Julgado em 24/01/2024O comodato, tendo por objeto propriedade rural, com destinação agrícola, se enquadra como contrato agrário atípico, uma vez que tal adjetivação se faz ínsita pela natureza e objeto do ajuste.
- TJMG · Julgado em 09/11/2022Não restando satisfatoriamente comprovada a existência do contrato tácito e não oneroso de arrendamento rural firmado entre as partes, não há que se falar em direito de preferência da parte autora relativamente à compra do imóvel, haja vista que se configurou na espécie vero contrato de comodato.