Decisão do TJSP sobre arresto executivo

TJSPJulgado em 03/03/2026 · Rel. S. C. L.

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Tese

R. decisão que indeferiu o pleito de arresto cautelar de bens da executada, antes da tentativa de citação. Executada que não fez a entrega da soja prevista no contrato e não pagou pelos insumos adquiridos.

Ementa

AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de execução de título extrajudicial. R. decisão que indeferiu o pleito de arresto cautelar de bens da executada, antes da tentativa de citação. Executada que não fez a entrega da soja prevista no contrato e não pagou pelos insumos adquiridos. Alegação de desvio dos grãos…

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