Decisão do TJSP sobre ação de cobrança / execução
TJSPJulgado em 05/02/2025 · Rel. C. Z.
- Arrendamento Rural
- Ação de cobrança / execução
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Tese
Autor que não se desincumbiu do ônus de comprovar a alegada imprestabilidade do terreno arrendado para o plantio, nem do ônus de demonstrar o alegado distrato verbal. Inadimplemento das obrigações assumidas por ele no contrato.
Ementa
ARRENDAMENTO DE IMÓVEL RURAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÍVIDA. AUTOR QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE COMPROVAR A ALEGADA IMPRESTABILIDADE DO TERRENO ARRENDADO PARA O PLANTIO, NEM DO ÔNUS DE…
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