Decisão do STJ sobre compra e venda de produto rural
STJJulgado em 01/02/2005 · Rel. L. F. S.
- Contratos de compra e venda
- Compra e venda de produto rural
- Teoria da imprevisão – não se aplica
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Tese
Estiagem, pestes ou variações cambiais normais, de regra, não consubstanciam causas aptas a acionar a teoria da imprevisão para a rescisão ou revisão contratual por onerosidade excessiva, no cenário de compra e venda de safra futura de soja.
Ementa
DIREITO CIVIL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE SOJA. SAFRA FUTURA. RELAÇÃO DE CONSUMO. INEXISTÊNCIA. VARIAÇÕES CAMBIAIS. ESTIAGEM. ONEROSIDADE EXCESSIVA. TEORIA DA IMPREVISÃO. NÃO APLICAÇÃO. PREÇO ATRELADO AO DÓLAR. POSSIBILIDADE. COMMODITY. COTAÇÃO EM BOLSA DE VALORES AMERICANA. 1. Afastada a…
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- TJMG · Julgado em 26/02/2026A variação de preços no mercado de café, ainda que expressiva, constitui risco próprio da atividade e não configura evento extraordinário ou imprevisível para fins de aplicação da teoria da imprevisão.
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