Decisão do TJSP sobre sementes
TJSPJulgado em 28/06/2024 · Rel. I. A.
- Responsabilidade Civil
- Sementes
- Problemas de germinação
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Tese
Contrato de compra e venda de produto agrícola (sementes de milho). Alegação de que as sementes não corresponderam à qualidade garantida, tendo em vista que os resultados do plantio se revelaram aquém do esperado, diante do que o autor pede o ressarcimento dos danos materiais e morais.
Ementa
APELAÇÃO. Contrato de compra e venda de produto agrícola (sementes de milho). Alegação de que as sementes não corresponderam à qualidade garantida, tendo em vista que os resultados do plantio se revelaram aquém do esperado, diante do que o autor pede o ressarcimento dos danos materiais e morais.…
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