Decisão do TJSP sobre compra e venda de insumos
TJSPJulgado em 18/03/2015 · Rel. C. H. M. T.
- Contratos de compra e venda
- Compra e venda de insumos
- Onerosidade excessiva
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Ementa
CONTRATO DE FINANCIAMENTO RURAL - Celebração entre cooperativa e cooperados Fornecimento de sementes e insumos à atividade agropecuária Alegação de dificuldade de pagamento dos valores acordados em razão de fatos supervenientes e imprevisíveis Estiagem e queda de preços Ação de revisão contratual…
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Outras decisões sobre Onerosidade excessiva
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- TJRS · Julgado em 11/09/2023Hipótese em que as partes celebraram negócio jurídico de compra e venda de insumos agrícolas, em valores vultosos, a respeito do qual a compradora, ora agravante, alega onerosidade excessiva por fato superveniente, qual seja, a grande oscilação dos preços decorrentes da eclosão da guerra russo-ucraniana. É inaplicável ao caso o Código de Defesa do Consumidor, ainda que se atente à teoria finalista mitigada, diante da inexistência de demonstração da vulnerabilidade, de qualquer ordem, da agravante, empresa revendedora de insumos agrícolas, em face da agravada, que lhe forneceu os produtos.