Decisão do STJ sobre compra e venda de produto rural
STJJulgado em 01/02/2005 · Rel. L. F. S.
- Contratos de compra e venda
- Compra e venda de produto rural
- Variação cambial
Já é assinante? Entre para ler a decisão completa
Ementa
DIREITO CIVIL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE SOJA. SAFRA FUTURA. RELAÇÃO DE CONSUMO. INEXISTÊNCIA. VARIAÇÕES CAMBIAIS. ESTIAGEM. ONEROSIDADE EXCESSIVA. TEORIA DA IMPREVISÃO. NÃO APLICAÇÃO. PREÇO ATRELADO AO DÓLAR. POSSIBILIDADE. COMMODITY. COTAÇÃO EM BOLSA DE VALORES AMERICANA. 1. Afastada a…
Leia a ementa completa e a referência do julgado
O DRJuris tem 132 decisões sobre compra e venda de produto rural em Contratos de compra e venda.
Outras decisões sobre Variação cambial
- TJMT · Julgado em 18/04/2017A vinculação do preço da soja, no caso em apreço, ao dólar americano não consubstancia indevido atrelamento da correção monetária à moeda estrangeira; apenas representa a forma de apuração do preço futuro da commodity, o qual decorre de cotação em bolsa de valores estrangeira.
- TJMS · Julgado em 05/05/2016A indicação do dólar no contrato tem como única finalidade equiparar o valor do pagamento em reais, pois, como cediço, a cotação da saca de soja é feita em dólar, seguindo o parâmetro da Bolsa de Chicago.
- TJMS · Julgado em 08/10/2013O julgamento antecipado da lide não configura cerceamento de defesa quando o magistrado assim procede por reputar estarem presentes nos autos elementos suficientes para a formação de seu convencimento, sendo desnecessária a vinda de outras provas, em dilação probatória que, então, dispensa. Preliminar rejeitada. Mérito confissão de dívida que decorre de contrato de compra e venda de soja aquisição destinada à implementação da atividade econômica inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor.