Decisão do TJSP sobre condomínio rural
TJSPJulgado em 29/07/2021 · Rel. C. A.
- Imóvel Rural
- Condomínio rural
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Tese
Condomínio sobre imóvel rural indivisível, em razão da área ser menor do que um módulo fiscal. Posse exercida concomitantemente por todos os condôminos e sobre a integralidade do terreno.
Ementa
APELAÇÃO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SENTENÇA DE EXTINÇÃO. Recurso. Requerida que bloqueou passagem utilizada pelos demais condôminos, autores. Condomínio sobre imóvel rural indivisível, em razão da área ser menor do que um módulo fiscal.…
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Outras decisões sobre Condomínio rural
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