Decisão do TJSP sobre danos causados por terceiros
TJSPJulgado em 16/06/2025 · Rel. S. D.
- Responsabilidade Civil
- Danos causados por terceiros
- Incêndio
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Tese
Provas indicativas de que o incêndio partiu do imóvel lindeiro, onde cultivada cana-de-açúcar – Responsabilidade da usina proprietária da cana-de-açúcar, do parceiro agrícola e dos proprietários arrendantes, com fundamento na atividade de risco e no benefício econômico auferido.
Ementa
DIREITO DE VIZINHANÇA – Pretensão indenizatória – Incêndio em plantação de laranjas dos autores – Provas indicativas de que o incêndio partiu do imóvel lindeiro, onde cultivada cana-de-açúcar – Responsabilidade da usina proprietária da cana-de-açúcar, do parceiro agrícola e dos…
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