Decisão do TRT24 sobre arrendamento × relação empregatícia

TRT24Julgado em 08/11/2022 · Rel. T. B. C. S.

Arrendamento Rural
Arrendamento × relação empregatícia

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Tese

Restou demonstrado nos autos que a partir do contrato de arrendamento firmado entre as partes, o autor comercializava rezes e produtos agrícolas em nome próprio, não estando presentes os elementos caracterizadores da relação de emprego.

Ementa

VÍNCULO EMPREGATÍCIO. TRABALHADO RURAL. CONTRATO DE ARRENDAMENTO. AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. 1. Restou demonstrado nos autos que a partir do contrato de arrendamento…

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