Decisão do TRF1 sobre suspensão por prejudicialidade externa

TRF1Julgado em 17/06/2026 · Rel. N. P. R. N.

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Tese

O reconhecimento da prejudicialidade externa impõe a suspensão dos atos executórios até o julgamento definitivo da ação de securitização rural.

Ementa

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. PREJUDICIALIDADE EXTERNA. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. NULIDADES PROCESSUAIS. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DE CÔNJUGES E USUFRUTUÁRIO. MANIFESTO EXCESSO DE PENHORA. LEILÃO JUDICIAL. TUTELA RECURSAL…

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