Decisão do TJSP sobre compra e venda de insumos
- Contratos de compra e venda
- Compra e venda de insumos
- Indenização/perdas e danos
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Tese
Demandante que, com base em autorização de seu cooperado para a entrega a terceiro, propôs demanda visando a condenação de ambos os réus ao pagamento de indenização correspondente ao valor das mercadorias entregues e não pagas, com base nos artigos 186 e 927 do CC, fundamento que constitui, ao menos em tese, a legitimidade passiva do cooperado apelante para responder aos termos da demanda.
Ementa
REPARAÇÃO DE DANOS. INSUMOS AGRÍCOLAS. Cooperativa autora pretende o pagamento de produto entregue ao primeiro réu com base em autorização do corréu cooperado, operacionalizada mediante o uso de seu cadastro e comunicada via aplicativo de mensagens. Sentença de procedência. Apelo do corréu. 1.…
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Outras decisões sobre Indenização/perdas e danos
- STJ · Julgado em 01/09/2026Há, portanto, concausas atribuíveis a dois diferentes autores (VENDEDOR e FABRICANTE) que concorreram para um mesmo dano (prejuízos à colheita). Por isso, a condenação entre ambos os autores deve ser solidária.
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