Decisão do STJ sobre royalties de cultivares e tecnologia agrícola
STJJulgado em 06/11/2025 · Rel. D. T.
- Contratos de compra e venda
- Royalties de cultivares e tecnologia agrícola
Já é assinante? Entre para ler a decisão completa
Ementa
DIREITO CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO NA ORIGEM. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL. PAGAMENTO DE ROYALTIES. PRODUTORES RURAIS. UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIA NA PRODUÇÃO DE SOJA. CAUSA JURÍDICA PRÉVIA QUE JUSTIFICA A COBRANÇA. PRAZO PRESCRICIONAL DECENAL. REEXAME DA MATÉRIA…
Leia a ementa completa e a referência do julgado
O DRJuris tem 2 decisões sobre royalties de cultivares e tecnologia agrícola em Contratos de compra e venda.