Decisão do TJMG sobre novação
TJMGJulgado em 13/09/2016 · Rel. C. S.
- Arrendamento Rural
- Novação
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Tese
Sem o ânimo de novar, não há a caracterização da novação, ocorrendo, apenas, a confirmação da obrigação anterior e não sua extinção pela nova.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE. CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL. NATUREZA LOCATÍCIA. TÍTULO EXECUTIVO. RENOVAÇÃO. AUSENCIA DE OBJEÇÃO. RENVOAÇÃO AUTOMÁTICA. NOVAÇÃO ÂNIMO DE NOVAR. AUSÊNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. O contrato de arrendamento rural, sendo uma espécie de locação…
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O DRJuris tem 1 decisão sobre novação em Arrendamento Rural.