Decisão do TJSP sobre correção monetária
TJSPJulgado em 21/10/2015 · Rel. J. M. M.
- Financiamento Rural
- Correção monetária
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Tese
Crédito rural – Correção monetária – Possibilidade da utilização da TJLP como indexador de correção monetária – Súmula 288 do STJ – Embargos parcialmente procedentes – Apelo do embargante provido em parte.
Ementa
Embargos à execução – Crédito rural – Desnecessidade da apresentação de memória de cálculo para se discutir excesso de execução – Exigência prescindível nos casos em que a comprovação do excesso dependa da produção de prova pericial contábil – Improcedência dos embargos sob esse fundamento que não…
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