Decisão do TJRS sobre suspensão por prejudicialidade externa
TJRSJulgado em 25/07/2024 · Rel. K. C. P. C.
- Execução do Crédito Rural e Processo
- Suspensão por prejudicialidade externa
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Tese
Nessa toada, reconhecida a conexão entre a demanda executiva e ação revisional, assim como estando garantido o juízo, óbice não há na manutenção da suspensão como determinada pelo juízo originário.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO. CÉDULA DE PRODUTO RURAL. EXECUÇÃO. AÇÃO REVISIONAL. CONEXÃO. SUSPENSÃO DO FEITO EXECUTIVO. POSSIBILIDADE NO CASO CONCRETO.É CEDIÇO QUE A PROPOSITURA DE QUALQUER AÇÃO RELATIVA AO DÉBITO CONSTANTE DO TÍTULO EXECUTIVO NÃO INIBE O CREDOR DE PROMOVER-LHE A…
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Outras decisões sobre Suspensão por prejudicialidade externa
- STJ · Julgado em 31/08/2026Tal entendimento está em consonância com a jurisprudência desta Corte, que condiciona a suspensão da execução ou da ação monitória à pendência de apreciação, nas instâncias ordinárias, do mérito do pedido de prorrogação, hipótese distinta da dos autos.
- TJPR · Julgado em 11/08/2026Influência direta do julgamento da ação mandamental sobre a configuração da mora e, por conseguinte, sobre a viabilidade da busca e apreensão. Hipótese de prejudicialidade externa (art. 313, V, “a”, do CPC), apta a justificar a suspensão do feito para evitar decisões potencialmente inconciliáveis.
- TJPR · Julgado em 11/04/2026Considerando que o resultado da ação revisional de contrato poderá influenciar diretamente na ação declaratória de quitação de dívida, diante da determinação de recálculo da cédula de crédito rural, há prejudicialidade externa envolvendo as demandas capaz de suspender o feito.