Decisão do TJSP sobre subarrendamento
TJSPJulgado em 28/02/2020 · Rel. C. L.
- Arrendamento Rural
- Subarrendamento
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Tese
Instrução processual que comprovou a ocorrência de subarrendamento do bem ao réu, sem a correspondente autorização dos autores para tanto – Ônus do art. 373, inciso II, do Código de Processo Civil do qual não se desincumbiu o réu – Esbulho caracterizado.
Ementa
POSSESSÓRIA – Reintegração de posse – Imóvel rural – Arrendamento do imóvel mantido até 2017 – Instrução processual que comprovou a ocorrência de subarrendamento do bem ao réu, sem a correspondente autorização dos autores para tanto – Ônus do art. 373, inciso II, do Código de Processo Civil do qual…
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