Decisão do TJPR sobre obras e instalações rurais (silos, benfeitorias)

TJPRJulgado em 24/03/2025 · Rel. M. G. D. D.

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Tese

A responsabilidade do empreiteiro por vícios construtivos é solidária à do responsável técnico pela obra, sendo ambos responsáveis por garantir a solidez e segurança da construção, independentemente da contratação de serviços especializados pelo proprietário do imóvel.

Ementa

DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE POR VÍCIOS CONSTRUTIVOS EM OBRA DE SILO AGRÍCOLA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME1. Apelação cível visando a reforma da sentença que julgou improcedente o pedido de reparação de danos materiais e lucros cessantes em…

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O DRJuris tem 1 decisão sobre obras e instalações rurais (silos, benfeitorias) em Responsabilidade Civil.