Decisão do TJRS sobre compra e venda de produto rural

• Contratos de compra e venda
• Compra e venda de produto rural
• Conexão com contrato de entrega de insumos

Já é assinante? Entre para ler a decisão completa

Tese

Os contratos de compra e venda de grãos e o de fornecimento de insumos são interdependentes. Dessa conexão entre os contratos, caracteriza-se que a cooperativa, como exequente, deixou de proceder à entrega dos insumos, mesmo assim, indevidamente, executa cláusula penal relativa ao negócio jurídico da entrega de grãos, imputável à cooperativa pela falta da entrega dos insumos que seriam utilizados no plantio.