Decisão do TRF4 sobre cobertura securitária

• Proagro
• Cobertura securitária
• Favorável

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Tese

O método difundido de controle deve ser técnicamente exequível, sendo possível de ser aplicado na prática nas condições normais de cultivo; economicamente viável, de modo que o custo do tratamento seja realmente inferior ao valor da produção, não gerando prejuízo maior que do que a perda da produção, e conhecido e acessível, ou seja, as técnicas - químicas, biológicas ou culturais - precisam ser de efetivo domínio público ou estarem disponíveis comercialmente na região.